19/03/2010

Projeto de Tita incentiva contratação de jovens em MS

Pela proposta, as empresas que contratarem jovens entre 16 e 24 anos em seu primeiro emprego receberão certificação, e poderá ainda contar com incentivos fiscais.

As empresas de Mato Grosso do Sul poderão receber a certificação de "Gerador de Empregos de Jovens" e receber incentivos fiscais. O projeto de lei foi apresentado nesta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Diogo Tita (PMDB).

Pela proposta, recebem a certificação as empresas com 15% das vagas destinadas para jovens entre 16 e 24 anos de idade em seu primeiro emprego, desde que decorridos, pelo menos, seis meses de contratação. Serão desconsiderados os estágios profissionais.

A empresa será considerada "parceira" quando participar de programas de combate ao desemprego; "consciente" quando efetuar as contratações sem obter benefícios fiscais e "responsável" quando realizar metade das contratações com jovens com deficiência ou egressos do sistema penal.

"O objetivo é reconhecer, homenagear e incentivar a geração de empregos e o ingresso de jovens no mercado de trabalho", justifica Tita.

Agência de Notícias da AL